No âmbito das acções que são levadas a cabo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) decorreu de 2 a 13 de Julho no Brasil, uma acção de formação de técnicos da Segurança Social dos Países da CPLP. Para esta formação cujo objectivo é reforçar as capacidades das instituições de Segurança Social a nível da comunidade na execução das suas actividades, tomaram parte dois elementos do INPS da Guiné-Bissau.
Maria Teresa Gomes e Ermelinda Trindade, todos ligados aos serviços financeiros do INPS e que representaram a Guiné-Bissau consideraram a formação de bastante importante e o que resta neste momento é criar condições a nível nacional para se poder tirar benefícios. Conforme disseram ao site www.inpsgb.com, acções de formação como estas ajudam apenas no desenvolvimento de uma instituição.
Em declarações ao site www.inpsgb.com, Teresa Gomes falou de uma acção importante, cujas as vantagens ainda não conseguem ser aplicada na Guiné-Bissau por causa da limitação da fase do desenvolvimento institucional, mas sobretudo por ainda se estar a funcionar apenas com o regime Geral. A tesoureira do INPS, disse (antes de falar da formação) ser importante que o INPS seja informatizado em todas as componentes – porque só assim é que se vai conseguir tirar todos os proveitos dos ensinamentos recebidos nessa deslocação.
“Foi uma boa experiência. Depois de cinco dias de formação teórica, passamos para prática. Ali, em cada Ministério onde fomos recebidos, explicaram-nos como trabalham, e aquilo foi muito importante”, explicou, Teresa Gomes.
Segundo as suas explicações, a formação cuja a primeira fase decorreu no Rio de Janeiro e a segunda em Brasília, será muito frutuosa, se o INPS conseguir criar condições, mas também se existir a nível nacional, uma legislação a altura.
A tesoureira do INPS destaca por exemplo o facto de até esta altura na Guiné-Bissau estar a vigorar apenas o Regime Geral. “Certamente que todos concordarão que tal se deve ao atraso do sistema. O que é verdade é que nos outros países, no Brasil por exemplo, já estão a experimentar o facultativo e o obrigatório. Isso ajuda bastante na sustentabilidade do sistema. O nosso não pode render mais daquilo que tem rendido, porque o Estado continua a não subvencionar. E esta falta de subvenção é sentida por quase toda gente”, prosseguiu.
A formação para além de ter sido uma troca de experiência entre os funcionários de diferentes instituições de segurança social, foi uma oportunidade para se mostrar aos outros a real situação guineense. Teresa Gomes falou de um INPS cuja actual direcção está determinada em desenvolver, tendo para tal realizado muitas acções elogiadas por todos.
“Mas ainda falta. Acho que definitivamente o Estado deve começar a entrar com a sua parte no INPS. Só assim é que se vai conseguir chegar a nível desejado ou ainda a boa experiência dos outros países”, apontou, a alta funcionária do INPS.
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