INSS prepara novas sanções contra contribuintes e beneficiários que prejudicam o sistema

Criado em 29-01-2018

O INSS vai lançar a partir do mês de Fevereiro, uma campanha de informação sobre as novas regras que a instituição deverá aplicar contra os Contribuintes (empresas) e Beneficiários (trabalhadores) que promovem actos prejudiciais ao sistema. Na campanha, o INSS vai colocar assento tónico na questão de subsídio de doenças e incapacidade.

Segundo o responsável de prestações, nos últimos tempos existem solicitações excessivas de subsídios de doença e evacuações. Acontece, Segundo José António Mendes Pereira, há um grupo de pessoas que em igual período do ano pedem estas prestações.

Tendo em conta que a prática é suspeita, o INSS decidiu ir frente a frente com os Contribuintes, para denunciar a prática; pedir a colaboração para que a mesma seja contida. Se eventualmente persistir, os beneficiários nessa condição serão declarados inválidos e fixados pensão de invalidez.

Todas estas acções serão acompanhadas pelo Ministério Público, porque pelo que se sabe, as sensibilizações não têm sido minimamente suficientes.