OIT capacita técnicos do INSS na gestão financeira de uma instituição de Segurança Social

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Criado em 02-10-2019

Decorre de 30 de Setembro a 3 de Outubro em Bissau, um curso de formação dos técnicos do INSS e demais instituições convidadas sobre a Gestão Financeira de Uma instituição de Segurança Social. O curso será ministrado por cinco técnicos contratados pela Organização Internacional do Trabalho vai ensinar aos técnicas as boas práticas de gestão financeira nos países como Portugal e Cabo Verde.

Na abertura dos trabalhos, Nuno de Castro realçou a importância que o curso tem para a gestão do INSS e para o sistema de Protecção Social no seu todo. Ele disse acreditar que, durante os quatro dias de trabalho, o intercâmbio entre os participantes vai ajudar na melhoria de gestão financeira do INSS.

Ao usar de palavra, o Director-Geral do INSS a formação com ajuda da OIT, inscreve-se no quadro da reciclagem constantes a que pessoal está adstrito ao INSS por forma a dominar as ferramentas cada vez modernizadas, devidos as constantes exigências que a sociedade impõe aos gestores do sistema, com objetivo assegurar maior eficiência e eficácia na satisfação regular e continua das necessidades dos nossos utentes no capítulo da Proteção Social.

“É um curso de extrema importância tanto pelo conteúdo, assim como pelo efeito direto que terá no processo de desenvolvimento sócioeconómico do país, porque trata-se da gestão financeira dum dos sectores mais importante na vida dos cidadãos, que é neste caso, a Segurança Social. A gestão de Segurança Social é uma área é tão sensível visto que estabilidade económica, social e politica, depende em grande parte do seu funcionamento eficaz, como instrumento de atenuação de pobreza através da redistribuição das riquezas e consequentemente de assegurar a justiça social em todos os quadrantes da sociedade”, disse.

Sobre a cobertura, Camilo Simões Pereira incentiva aos técnicos do INSS a continuarema trabalhar pra a prossecução dos objectivos da Protecção Social na Guiné-Bissau. Mas antes preferiu destacar a Segurança Social e os seus objectivos.

“A sustentabilidade do sistema de segurança Social constitui a preocupação do Governo. Mas este objectivo só será atendido, se cada um dos actores intervenientes, nomeadamente o Governo, os técnicos do INSS (que são gestores do sistema), os contribuintes e os beneficiários disponibilizarem a sua total colaboração e empenho. A Proteção Social, ou Segurança Social, é sempre a protecção que a sociedade proporciona aos seus membros através de série de medidas públicas contra carências económicas e sociais que, de outra forma, poderiam ocorrer pela supressão ou redução substancial dos rendimentos em resultado de doença, maternidade, acidentes de trabalho, desemprego, invalidez, velhice e morte; a prestação de assistência médica; e concessão de subsídios a famílias com descendentes a cargo. Portanto, a Segurança Social é um direito humano, definido como o conjunto de políticas e programas concebidos para reduzir e prevenir a pobreza e a vulnerabilidade ao longo do ciclo de vida. Os sistemas de proteção social abrangem todas estas áreas de política através de uma combinação de regimes contributivos (seguro social) e prestações não contributivas financiadas pelos impostos, onde se inclui a assistência social”. Já no que refere a própria cobertura, o Director-Geral, considera de insignificativo as metas até aqui alcançadas.

“Em tempos, alguém disse, cito: “Não há paz sem justiça social – e não há justiça social, sem a Segurança Social”, fim da citação. Esta afirmação constitui um desafio inalienável do Governo, mas convida-nos, enquanto gestores do sistema a mantermos a nossa determinação em, ter uma segurança Social justentável, mas também abrangente. Não interessa precisar os dados, mas depois de mais de 40 anos de funcionamento do sistema de Segurança Social na Guiné-Bissau, não é aceitável ter uma cobertura de menos de 5% de população. A Segurança é uma questão nacional e visa a protecção dos cidadãos, pel,o que, não é aceitável que, num universo de mais de 20 mil empresas criadas no país, termos menos de 10% deles no sistema; Não é aceitável, o país ter menos de 4% da terceira idade coberta pela Segurança Social”, afirmou Camilo Simões Pereira.

Mais adiante disse: “No seu relatório Mundial sobre a Protecção Social de 2017-2019, a Organização Internacional do Trabalho defendeu Proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os dados que atrás referi, constituem um desafio. Um desafio que deve em primeiro lugar ser assumido pelo Governo, passando pelos gestores do sistema de Segurança Social e que deve ser aderido por toda a sociedade. Guineenses, urge compreendermos que, a Segurança Social é o futuro de cada um de nós. Urge não só a adesão do sistema e consequente contribuição, como urge cada um de nós se transforme num fiscalizador do sistema”.

“O governo, consciente das suas obrigações de dar proteção a todos seus cidadãos, procura assegurar maior melhor gestão financeira da segurança social, por forma a garantir a perenidade e solvência financeira para desta forma melhrar progressivamente e manter a capacidade de satisfação regular e contínua as necessidades dos cidadãos beneficiários. Para este curso, o INSS convidou às empresas contribuintes e as representações dos trabalhadores. O propósito visa envolver todos em diferentes acções que são desenvolvidas pela Segurança Social. É importante que, o patronato fiscalize a sua contribuição no financiamento do sistema; é importante que, as representações dos beneficiários tenham noção da forma como o sistema é gerido. Porque, o objectivo final de todo o trabalho do INSS, é garantir a sustentabilidade de todas às prestações que são asseguradas pelo sistema”.

Por último disse: Os dados de cobertura do sistema segurança Social são preocupantes. Mas serão ainda mais preocupantes, se um dia, o sistema não for capaz de atender os poucos que nele edstão integrados. Por isso, a meu ver, este curso é uma oportunidade de aprendizagem não apenas da gestão segura do sistema, como também abslorção das experiências vindas do exterior e neste caso da OIT.